Justiça Rápida e Eficaz: Nossa Atuação Garante Resposta Penal Imediata em Caso de Ameaça 

Estratégia

Recusamos propostas de conciliação que minimizavam a gravidade do caso e promovemos a atuação do Ministério Público para que o agressor fosse devidamente responsabilizado. Como resultado, o autor do fato foi compelido a aceitar uma transação penal — medida que impõe sanção imediata e reconhece a gravidade da conduta sem a necessidade de um processo penal prolongado.

Resultado

A aceitação da penalidade validou o relato da vítima, consolidando uma resposta rápida e eficaz do sistema de Justiça, com cumprimento da pena e posterior extinção da punibilidade. O caso foi arquivado após a integral satisfação das condições impostas, preservando a dignidade e a segurança do nosso cliente. 

Conclusão

Este resultado demonstra a eficiência do trabalho jurídico preventivo e combativo de nossa equipe, que transforma o Direito Penal em um instrumento de proteção e não apenas de punição.

Se você é vítima de ameaça, perseguição ou stalking, nossa equipe está preparada para agir com rapidez, técnica e sensibilidade, assegurando que a Justiça atue de forma efetiva em sua defesa. 

Palavras chaves: Direito Penal, Ameaça, Transação Penal, Juizado Especial Criminal, Lei 9.099/95, Acordo Penal, Defesa da Vítima, Responsabilização do Agressor, Ameaça, Stalking, Perseguição