Vitória judicial com indenização por falhas em contrato de construção de residência 

Desafio Jurídico 

O desafio central consistiu em demonstrar a completa responsabilidade da construtora pela má execução do contrato e pelos danos subsequentes. Foi essencial conectar a conduta negligente da empresa aos prejuízos materiais e, de forma contundente, ao abalo moral sofrido pela família, que viu o sonho da casa própria se transformar em uma fonte de estresse e insegurança.

A estratégia jurídica focou em enquadrar a relação como de consumo, buscando a proteção legal mais ampla para os nossos clientes. Foi necessário, ainda, combater cláusulas contratuais que visavam isentar a construtora de responsabilidade, argumentando por sua nulidade por serem abusivas. A comprovação do dano físico e emocional exigiu uma abordagem que traduzisse a gravidade dos fatos em um pedido de reparação justo e proporcional.

Resultado

A ação judicial obteve êxito total. Diante da robustez das provas apresentadas, incluindo o laudo técnico que detalhava cada um dos vícios construtivos, o Poder Judiciário acolheu integralmente os pedidos formulados em favor dos nossos clientes.

A construtora foi condenada ao ressarcimento de todos os danos materiais comprovados, incluindo os custos com novos projetos, materiais para reparos e os aluguéis pagos durante o atraso da obra. Adicionalmente, foi fixada uma indenização por danos morais em valor significativo, reconhecendo os profundos transtornos, a frustração e o acidente pessoal decorrente da negligência da empresa.

Conclusão

Este caso emblemático demonstra a força da atuação jurídica especializada na defesa do consumidor em contratos de construção. A decisão reforça que a responsabilidade do construtor é objetiva e que vícios de obra, atrasos e cláusulas abusivas não devem ser tolerados, sendo passíveis de reparação judicial completa.

O resultado positivo reafirma que, mesmo diante de situações tecnicamente complexas e desgastantes, a justiça pode ser alcançada. A correta documentação dos fatos e a assessoria jurídica combativa são fundamentais para assegurar que os responsáveis sejam chamados a prestar contas, garantindo não apenas a compensação financeira, mas também o reconhecimento do profundo abalo causado pela falha na prestação de um serviço tão essencial.

Palavras‑chave: Vícios Construtivos, Atraso na Entrega de Obra, Responsabilidade Civil, Dano Material, Dano Moral, Contrato de Empreitada, Direito do Consumidor, Inadimplemento Contratual, Falha na Prestação de Serviço, Má Execução de Obra, Vício do Serviço, Segurança da Edificação, Responsabilidade do Construtor, Dano Corporal, Nulidade de Cláusula Contratual, Cláusula Abusiva.